Você já parou para pensar que pode ter dinheiro esquecido no INSS? Muitos profissionais pagam contribuições previdenciárias indevidamente e nem sabem que podem pedir a restituição desses valores. Se você é um deles, continue lendo!
O QUE É A RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS?
A restituição previdenciária acontece quando o trabalhador ou a empresa paga ao INSS valores indevidos ou acima do necessário. Isso ocorre mais do que se imagina e, muitas vezes, passa despercebido.
Em outras palavras, é como se você estivesse pagando uma conta duas vezes sem perceber. A boa notícia? Você pode recuperar esse dinheiro!
QUEM PODE PEDIR A RESTITUIÇÃO?
Muitos profissionais contribuem a mais do que deveriam. Veja alguns casos comuns:
🔹 Profissionais com dois vínculos de trabalho: Quem trabalha em mais de um emprego CLT ou é CLT e autônomo (contribuinte individual) pode ter pago contribuições além do teto previdenciário.
🔹 Médicos, dentistas, engenheiros, advogados e outros autônomos: Muitos profissionais liberais pagam o INSS como autônomos e também têm descontos na folha de pagamento quando são empregados. Isso gera pagamento em duplicidade.
🔹 Empresários e sócios de empresas: Dependendo da forma de contribuição, é possível que haja recolhimentos indevidos.
🔹 Aposentados que continuam trabalhando: Se você já recebe aposentadoria, mas ainda trabalha com carteira assinada, pode estar pagando INSS sem necessidade e ter valores para recuperar.
🔹 Empresas que recolheram tributos indevidos: Muitas vezes, o empregador paga contribuições sobre valores que não fazem parte da base de cálculo do INSS, como aviso prévio indenizado e auxílio-doença.
Se você se encaixa em alguma dessas situações, pode ter direito à restituição!
QUANTO DINHEIRO VOCÊ PODE RECUPERAR?
O valor varia de caso para caso, mas em muitos processos a devolução pode ser de milhares de reais. Além disso, a restituição pode incluir os últimos 5 anos de pagamentos indevidos!
Imagine recuperar todo o dinheiro que pagou a mais no INSS sem precisar ter contribuído. Essa é uma oportunidade real para muitos trabalhadores e empresas!
COMO SOLICITAR A RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA?
O processo de restituição pode ser burocrático, mas vale a pena. Veja os passos básicos:
1️⃣ Identificar o pagamento indevido: É preciso analisar seu histórico de contribuições e verificar se houve excesso.
2️⃣ Reunir documentos: Carteira de trabalho, carnês de contribuição, extratos do INSS e outros comprovantes.
3️⃣ Pedir a restituição: Isso pode ser feito via Receita Federal, INSS ou até mesmo por via judicial, dependendo do caso.
4️⃣ Acompanhar o processo: Muitos pedidos são negados injustamente, e um advogado pode ajudar a recorrer.
DIFICULDADES NO PROCESSO E COMO UM ADVOGADO PODE AJUDAR
O maior problema de quem busca a restituição é a burocracia. O INSS e a Receita Federal podem dificultar a liberação dos valores, e muitos pedidos são negados por erros no preenchimento.
Além disso, muitas pessoas nem sabem que têm direito e acabam deixando dinheiro para o governo. Um advogado especializado pode acelerar o processo e garantir que você recupere o que é seu por direito.
CONCLUSÃO – VOCÊ PODE ESTAR PERDENDO DINHEIRO!
Se você se encaixa em um dos casos acima, pode estar deixando milhares de reais para trás. Já pensou no que poderia fazer com esse dinheiro?
📲 Se precisar de orientação sobre os próximos passos ou tiver dúvidas sobre seu caso, busque um profissional especializado para avaliar sua situação e auxiliar no melhor caminho para garantir seu benefício.