Recebeu uma carta ou mensagem do INSS pedindo a devolução de um valor que você já recebeu?
Isso acontece com mais frequência do que parece — e pode assustar.
Mas calma! Nem sempre essa cobrança é correta ou deve ser paga de imediato.
Neste artigo, vou te explicar o que significa essa cobrança, quando ela pode ser contestada e o que você deve fazer para não sair no prejuízo.
POR QUE O INSS PEDE DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIO?
Esse tipo de cobrança geralmente acontece quando o INSS entende que houve um pagamento indevido de algum benefício, seja por erro no sistema ou por suposta falta de direito ao benefício recebido.
Algumas situações comuns são:
- O INSS entendeu que o benefício foi pago por mais tempo do que devia
- Foi feita uma revisão e o INSS cancelou o benefício com efeito retroativo
- O segurado continuou recebendo mesmo após voltar a trabalhar (em caso de auxílio)
- Houve algum erro de cadastro ou documentos que não foram aceitos depois
EU SOU OBRIGADO A DEVOLVER ESSE DINHEIRO?
Nem sempre! Antes de sair pagando, é importante saber:
✅ Muitas dessas cobranças são indevidas ou abusivas
✅ O INSS comete erros com frequência, especialmente em casos automáticos
✅ Você tem direito à defesa e a apresentar recurso
✅ Não é porque você recebeu a carta que a dívida está certa
O QUE FAZER QUANDO RECEBER A NOTIFICAÇÃO?
Assim que receber a cobrança do INSS (carta, e-mail ou mensagem pelo Meu INSS), o ideal é:
- Ler com atenção o motivo da cobrança
- Reunir documentos que comprovem que o valor foi recebido de boa-fé e corretamente
- Não pagar nada antes de analisar se a cobrança é legal
- Procurar um advogado especialista para avaliar se a dívida pode ser anulada ou reduzida
⚠️ Importante: em muitos casos, é possível entrar com recurso administrativo ou até com ação judicial para cancelar a cobrança.
COMO FUNCIONA A DEFESA?
Se for constatado que o valor foi recebido de boa-fé, sem má-fé ou fraude, e que o erro foi do próprio INSS, a devolução pode ser afastada.
Isso está garantido por decisões dos tribunais e também por normas internas do próprio INSS.
Além disso, o segurado pode pedir:
- Revisão da dívida
- Parcelamento (se a dívida for válida, mas pesada)
- Suspensão da cobrança até análise completa
POSSO FICAR COM O NOME SUJO SE NÃO PAGAR?
O INSS pode, sim, encaminhar a dívida para a Dívida Ativa da União, e isso pode gerar cobrança pela Receita Federal ou protesto.
Mas isso só acontece se o segurado for intimado, tiver direito de defesa, e mesmo assim não responder ou não pagar.
Por isso, agir rápido faz toda a diferença!
CONCLUSÃO
Receber uma cobrança do INSS pedindo devolução de benefício não significa que a dívida é certa.
Antes de qualquer atitude, é fundamental analisar o caso com calma e com o apoio de um profissional da área.
Com orientação certa, é possível cancelar ou reduzir essa cobrança, evitando prejuízos e garantindo seus direitos.