Você já consultou o seu extrato do INSS e se deparou com descontos indevidos?
Apareceram siglas como RMC, RCC, ou então valores debitados por associações de aposentados que você nunca autorizou?
Saiba que milhares de aposentados e pensionistas do INSS enfrentam esse problema todos os meses.
O QUE É RMC ?
A sigla RMC, que aparece no extrato do benefício de aposentados e pensionistas, significa Reserva de Margem Consignável.
Trata-se de um valor reservado automaticamente para cobrir encargos relacionados ao cartão de crédito consignado
🚨 Atenção: Mesmo que você nunca tenha usado o cartão consignado, se ele foi emitido (às vezes sem o seu pleno consentimento), a RMC pode começar a ser descontada todo mês do seu benefício previdenciário.
Segundo normas do Banco Central e do próprio INSS, o desconto referente à RMC só é legal se houver autorização expressa do beneficiário.
Se você não contratou o cartão, ou não reconhece a origem da cobrança, este é um desconto indevido no INSS.
O QUE É RCC ?
Já a RCC, ou Reserva de Cartão Consignado, refere-se ao desconto mensal feito para quitar o que foi efetivamente utilizado no cartão de crédito consignado para aposentados.
⚠️ O grande problema é que muitos segurados não sabem que contrataram este tipo de cartão. Frequentemente, esses cartões são “empurrados” junto com propostas de empréstimos consignados.
Portanto, se no seu extrato de pagamento aparecer RCC, verifique imediatamente se você realmente contratou e usou esse cartão.
Caso não reconheça, considere um indício de desconto indevido no benefício INSS.
DESCONTOS INDEVIDOS DE ASSOCIAÇÕES
Outro tipo de desconto indevido que atinge aposentados e pensionistas do INSS são os débitos referentes a associações ou clubes de benefícios não autorizados.
🛑 Importante saber: Qualquer desconto para associações no benefício do INSS deve ter autorização expressa do beneficiário, como determina a Instrução Normativa PRES/INSS nº 100/2018.
Se você nunca autorizou, este é um típico desconto ilegal no INSS, que pode ser contestado e cancelado.
POR QUE ACONTECEM OS DESCONTOS INDEVIDOS NO INSS?
As causas mais comuns desses descontos indevidos no benefício INSS são:
- Fraudes e abusos por correspondentes bancários e associações de aposentados.
- Consentimentos mal esclarecidos, muitas vezes obtidos por telefone, sem explicação completa ao segurado.
- Falta de fiscalização eficiente dos órgãos competentes.
- Desinformação dos aposentados e pensionistas, que muitas vezes não conferem seu extrato INSS.
Por isso, reforçamos: consulte sempre o seu extrato de pagamento de benefício no Meu INSS!
COMO IDENTIFICAR E CANCELAR DESCONTOS INDEVIDOS NO INSS
Se você suspeita de descontos indevidos no seu benefício INSS, siga este passo a passo:
- Consulte seu extrato de pagamento no Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Identifique siglas suspeitas como RMC, RCC e descontos de associações.
- Entre em contato com a entidade responsável e exija o cancelamento imediato e a restituição dos valores.
- Registre reclamação na Ouvidoria do INSS ou no Procon do seu estado.
- Procure apoio jurídico especializado para ingressar com ação e buscar a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
🚨 Lembre-se: Muitas vezes, aposentados e pensionistas do INSS conseguem na Justiça a restituição em dobro dos descontos ilegais, além de indenização por danos morais.
CONCLUSÃO: PROTEJA SEU BENEFÍCIO E DENUNCIE DESCONTOS INDEVIDOS NO INSS
Infelizmente, descontos indevidos no INSS continuam prejudicando muitos aposentados e pensionistas, que confiam na segurança dos seus recebimentos.
Mantenha atenção constante no seu extrato de pagamento do INSS e, diante de qualquer cobrança irregular como RMC, RCC ou desconto de associações, tome providências imediatas, consulte um advogado especialista para cancelar e recuperar seu dinheiro.