Perder alguém que amamos é uma das dores mais difíceis de enfrentar. Além do luto, muitas dúvidas surgem, especialmente sobre como garantir a segurança financeira da família. Se você está passando por esse momento, saiba que existe um direito importante que pode te ajudar: a Pensão por Morte do INSS.
Mas quem pode receber esse benefício? Quais os desafios que você pode enfrentar no caminho? Vou te explicar tudo de forma simples e direta, para que você possa resolver essa questão sem mais dores de cabeça.
Quem tem direito à Pensão por Morte?
O INSS concede a pensão para os dependentes do segurado falecido, desde que ele estivesse contribuindo para a Previdência ou já fosse aposentado. Os dependentes são divididos em três grupos:
✅ Cônjuge ou companheiro(a) (esposa, marido ou união estável comprovada)
✅ Filhos menores de 21 anos ou com deficiência grave
✅ Pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos (caso comprovem dependência financeira)
IMPORTANTE: O cônjuge só terá direito à pensão se o segurado tiver contribuído por pelo menos 18 meses e se o casamento ou união estável tiver mais de 2 anos. Há exceções, como falecimento por acidente de trabalho.
Qual o valor da Pensão por Morte?
Aqui é onde muitas pessoas se surpreendem. Diferente do que muitos imaginam, a pensão não é mais integral. O valor depende de alguns fatores:
📌 Se o falecido ainda trabalhava: a base de cálculo será 60% da média dos salários, mais 2% por ano de contribuição acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
📌 Se o falecido era aposentado: a pensão será um percentual do benefício que ele recebia.
📌 O valor total é dividido entre os dependentes, e não pode ser menor que um salário mínimo.
Por quanto tempo a Pensão por Morte é paga?
A duração do benefício varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro(a):
📌 Menos de 22 anos → recebe por 3 anos
📌 De 22 a 27 anos → recebe por 6 anos
📌 De 28 a 30 anos → recebe por 10 anos
📌 De 31 a 41 anos → recebe por 15 anos
📌 De 42 a 44 anos → recebe por 20 anos
📌 Mais de 45 anos → recebe vitaliciamente
Para filhos, irmãos e outros dependentes, o benefício cessa aos 21 anos, menos em casos de invalidez ou deficiência.
Cuidado com as Negativas do INSS
Infelizmente, muitos pedidos de pensão por morte são negados por erros no cadastro, falta de documentos ou interpretação errada da lei. Se isso acontecer, não desista! Você pode recorrer administrativamente ou na Justiça.
Se precisar de orientação, um especialista em Direito Previdenciário pode analisar o seu caso e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Conclusão: Você Não Está Sozinho!
A perda de um ente querido já é difícil o suficiente. Lidar com burocracias nesse momento pode ser um fardo, mas você não precisa passar por isso sozinho. Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda para solicitar a Pensão por Morte,procure um especialista para garantir o que é seu por direito.
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